Caraterísticas/Informação relativa ao catálogo
A TORNUS reserva-se no direito de introduzir as retificações necessárias e oportunas aos seus artigos, de forma a melhorá-los. Fotos e designações são meramente indicativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.
Aceitação de encomendas
As encomendas estão sujeitas à prévia aceitação por parte da TORNUS. São consideradas válidas, mesmo após ultrapassado o prévio plano das mesmas, a sua anulação tem que ser efetuada via e-mail.
Entregas
Os tempos de entrega de mercadoria são dados de forma informativa e não devem ser considerados como impreteríveis ou obrigatórios, pelo que, não existe lugar a qualquer indemnização em virtude de eventuais atrasos. Portes pagos pelo cliente até 1000€.
Reclamações
Não são aceites reclamações após 8 dias da receção da mercadoria.
Pagamentos
As partes acordam que a falta de pagamento de fatura no prazo estabelecido entre as partes, implica o pagamento da quantia de 25% sobre o seu valor global a título de cláusula penal para despesas de contencioso bem como de juros de mora à taxa legal acrescido da sobretaxa de 3% a título de cláusula penal. Nos casos onde não exista acordo formal entre as partes, os pagamentos à TORNUS são realizados contra a entrega da mercadoria a pronto pagamento.
Garantia
A TORNUS não providencia qualquer garantia pela incorreta aplicação ou inapropriado manuseamento dos seus produtos. Nos casos onde existam defeitos provenientes de produção dos nossos artigos, a TORNUS reserva-se no direito de proceder à sua substituição ou, eventualmente, emissão de correspondente nota de crédito.
Reserva
Os produtos faturados são propriedade da TORNUS até boa cobrança.
Competência judicial
Em caso de litígio o foro competente é o da comarca de Braga.